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ABRIL
2026
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O DIREITO DA ENERGIA EM MOÇAMBIQUE

As manifestações de guerra na região do Estreito de Ormuz oferecem uma nova visão ao mundo. Moçambique é uma das opções estratégicas.

Foi nosso objetivo promover uma reflexão estruturada sobre a evolução do Direito da Energia em Moçambique, tendo em conta o contexto atual do sector, os desafios relatórios e as perspectivas de desenvolvimento.

Pretendemos, em particular, abordar alguns dos principais marcos normativos, bem como as transformações associadas à exploração de recursos energéticos e à integração de novas fontes de energia. 

A ideia foi articular uma análise que combinou enquadramento jurídico e implicações práticas.

Contámos com a participação do Prof. Dr. Lom, do Gana, reconhecido pela sua abordagem pan-africanista, que se debruçou sobre as alianças regionais e os seus impactos no desenvolvimento do sector energético no continente africano.

A sessão decorreu online, tendo o link de acesso sido enviado dois dias antes do evento a todos os participantes com inscrição confirmada. 

Para mais informações: marvinda.pereira@ccpm.pt
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