O DIREITO DA ENERGIA EM MOÇAMBIQUE

As manifestações de guerra na região do Estreito de Ormuz oferecem uma nova visão ao mundo. Moçambique é uma das opções estratégicas.

É nosso objetivo promover uma reflexão estruturada sobre a evolução do Direito da Energia em Moçambique, tendo em conta o contexto atual do sector, os desafios relatórios e as perspetivas de desenvolvimento.

Pretendemos, em particular, abordar alguns dos principais marcos normativos, bem como as transformações associadas à exploração de recursos energéticos e à integração de novas fontes de energia.

A ideia será articular uma análise que combine enquadramento jurídico e implicações práticas.
Contamos com a participação do Prof. Dr. Lom, do Gana, reconhecido pela sua abordagem pan-africanista, que irá debruçar-se sobre as alianças regionais e os seus impactos no desenvolvimento do sector energético no continente africano.

A sessão decorrerá exclusivamente online. O link de acesso será enviado dois dias antes do evento a todos os participantes com inscrição confirmada.