18
ABRIL
2026
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2026

O DIREITO DA ENERGIA EM MOÇAMBIQUE

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As manifestações de guerra na região do Estreito de Ormuz oferecem uma nova visão ao mundo. Moçambique é uma das opções estratégicas.

A masterclass "O Direito da Energia em Moçambique" tem como coordenadora executiva a Dra. Telma Nkutumula. 

É nosso objetivo promover uma reflexão estruturada sobre a evolução do Direito da Energia em Moçambique, tendo em conta o contexto atual do sector, os desafios relatórios e as perspetivas de desenvolvimento.

Pretendemos, em particular, abordar alguns dos principais marcos normativos, bem como as transformações associadas à exploração de recursos energéticos e à integração de novas fontes de energia. 

A ideia será articular uma análise que combine enquadramento jurídico e implicações práticas.
Contamos com a participação do Prof. Dr. Lom, do Gana, reconhecido pela sua abordagem pan-africanista, que irá debruçar-se sobre as alianças regionais e os seus impactos no desenvolvimento do sector energético no continente africano.

A sessão decorrerá exclusivamente online. O link de acesso será enviado dois dias antes do evento a todos os participantes com inscrição confirmada. 

Para mais informações: marvinda.pereira@ccpm.pt
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