PROJECTO QUID IURIS - O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM MOÇAMBIQUE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Conferência Internacional Sobre Garantia dos Direitos Infanto-Juvenis em Moçambique

A Câmara de Comércio Portugal Moçambique apoiou a Conferência Internacional Sobre Garantia dos Direitos Infanto-Juvenis em Moçambique, realizada no auditório do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) em Maputo, na quarta-feira, dia 24.

O evento, que contou com a participação de diversos especialistas e stakeholders, teve como objetivo analisar e discutir o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente em Moçambique. A organização foi liderada pelo Projecto Quid Iuris, em parceria com a FACUL – Centro Académico Digital de Angola e a Câmara de Comércio Portugal Moçambique.

Durante a conferência, Duarte Dlhalane, diretor central dos serviços jurídicos do BCI, destacou a importância do debate sobre os direitos das crianças: “Debater direitos da criança significa investir nelas, apostar no futuro do País. Por isso, hoje queremos, mais uma vez, reiterar a nossa mensagem de carinho, de apreciação e respeito a este grupo social, e vamos, sinergicamente, continuar a lutar em prol dos seus direitos, para uma percepção cada vez mais abrangente, no pensar e no agir de todos os stakeholders”.

A propósito, a Presidente da Associação Moçambicana dos Juízas, Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Sílvia Comissário, defendeu a criação de mecanismos de aplicação da legislação que prevê a punição da violação dos direitos da criança.

A Câmara de Comércio Portugal Moçambique continua comprometida em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social e económico, contribuindo para um futuro mais justo e equitativo para todas as crianças e adolescentes.